Processo 112910/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/03/2013 09:01
Autuado em 19/03/2013 09:01
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 45/2014 da Segunda Câmara, de 24/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão   45/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/01/2014 Acórdão   45/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA
Gestor atual LUIZ MAFÉ
Gestor das Contas INACIO GERMANO NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/07/2013 11:10 349805/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/10/2013 15:28 do Protocolo 751794/13
27/09/2013 08:38 AR do ofício OCN - 6385/13 - DP
09/07/2013 13:10 Petição recursal

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2013 Ofício de Contraditório   6385/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2014 830 Despacho Processual Diverso nº 414/2014
24/01/2014 808 Acórdão nº 45/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
30/10/2013 758 Despacho Processual Diverso nº 2665/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1292/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5547/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2014 10:40 DP  
12/02/2014 11:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 414/2014 -
15/01/2014 14:55 S2C Acórdão nº 45/2014 -
15/01/2014 14:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 224/2014 -
18/11/2013 09:09 GCCMNS  
07/11/2013 10:30 SMPjTC Parecer nº 17804/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade das contas.
28/10/2013 10:25 DCM Informação nº 1762/2013 - Câmara Municipal de Terra Rica. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Retorno para fins do Despacho nº 2665/13. Informação acerca de questionamentos apontados no Parecer Ministerial nº 7629/13.
22/10/2013 08:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2665/2013 -
19/08/2013 10:41 DP Informação nº 18471/2013 -
19/08/2013 10:41 DP Informação nº 22256/2013 -
19/08/2013 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 6385/2013 -
13/08/2013 11:54 DCM  
13/06/2013 15:03 DP  
11/06/2013 09:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1292/2013 -
03/06/2013 10:38 SMPjTC Parecer nº 7629/2013 - EMENTA: Prestação de Contas Anual. Pela intimação da entidade em epígrafe, para os fins dispostos no presente opinativo.
19/03/2013 15:51 DCM Instrução nº 1524/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Regulares.
19/03/2013 09:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5547/2013 -

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